Questão 1610497

conceder a aprovação de Marcos como medida de proteção, entendendo que a progressão escolar formal já assegura o direito fundamental à educação previsto no ECA, cabendo às instâncias familiares a condução de seu desenvolvimento global.

estabelecer regras disciplinares mais rigorosas como estratégia de assegurar a ordem no coletivo escolar, compreendendo que a adaptação de Marcos a padrões de conduta constitui elemento central da sua formação moral.

promover ações que articulem currículo, convivência e dimensões formativas, assegurando que Marcos participe de experiências escolares garantindo oportunidades de desenvolvimento em corresponsabilidade com família e comunidade.

direcionar a intervenção para a adaptação individual de Marcos por meio de práticas de controle de comportamento, garantindo sua adequação às normas coletivas, forma suficiente para assegurar a liberdade e a dignidade.