Questão
ID 1610325Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2022 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Goioerê
Sobre a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional atualizada em 8/5/2013 (BRASIL, 2013) é correto afirmar que: