Questão 1609966

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 1609966

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Conceitos e Outras Normas de Saneamento Básico

Ano: 2019 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Aroeiras

Sobre o saneamento básico é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
Saneamento é o conjunto de medidas que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população e à produtividade do indivíduo e facilitar a atividade econômica.
Alternativa B:
No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei federal.
Alternativa C:
Saneamento básico é o conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.
Alternativa D:
A equidade dos serviços de saneamento básico é definida para que todos tenham acesso ao abastecimento de água de qualidade e em quantidade suficientes às suas necessidades, à coleta e tratamento adequado do esgoto e do lixo, e ao manejo correto das águas das chuvas.
Alternativa E:
O Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento de planejamento para a prestação dos serviços públicos de saneamento básico.