Questão 1609866

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

Do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.