Questão 1609856

Pedagogia · 2019

Questão

ID 1609856

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2019 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Aroeiras

Consoante dispõe a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 são incumbências dos Municípios, EXCETO:

Alternativa A:
Assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino.
Alternativa B:
Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
Alternativa C:
Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
Alternativa D:
Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Alternativa E:
Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.