Questão 1609801

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 1609801

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Revisão e Cancelamento dos Preços Registrados

Ano: 2019 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Aroeiras

De acordo com o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, é INCORRETO afirmar que o registro do fornecedor será cancelado, quando:

Alternativa A:
Descumprir as condições da ata de registro de preços.
Alternativa B:
Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei de licitação, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.
Alternativa C:
O fornecedor mais bem classificado assinar ata de registro de preços.
Alternativa D:
Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado.
Alternativa E:
Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável.