Questão 1609588

Pedagogia · 2025

Questão

ID 1609588

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece os princípios e normas para a organização da educação brasileira. Com base na LDB, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A educação infantil é obrigatória apenas a partir dos 6 anos de idade.
Alternativa B:
O ensino médio tem como finalidade exclusiva preparar o aluno para o mercado de trabalho.
Alternativa C:
O ensino religioso é obrigatório nas escolas públicas de ensino fundamental, devendo seguir a tradição da religião predominante na comunidade.
Alternativa D:
O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
Alternativa E:
As escolas públicas podem cobrar mensalidade no ensino fundamental, desde que ofereçam infraestrutura de qualidade.

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