Questão
ID 1609346Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico
Ano: 2024 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Irupi
Relacione os conceitos da Lei nº 11.445/2007 (coluna A) com suas definições (coluna B).
COLUNA A:
I. Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
II. Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas
III. Abastecimento de água potável
IV. Esgotamento sanitário
COLUNA B:
a. Atividades de coleta, varrição, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares.
b. Disponibilização e manutenção das infraestruturas necessárias à coleta, transporte e tratamento dos esgotos sanitários.
c. Infraestrutura e instalações operacionais de drenagem de águas pluviais, contempladas a limpeza e a fiscalização preventiva das redes.
d. Atividades e infraestruturas necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais.
Qual alternativa apresenta a relação correta entre as colunas?