Questão
ID 1609333Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico
Ano: 2024 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Irupi
Segundo a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), qual dos seguintes elementos NÃO é considerado um componente essencial do saneamento básico?