Questão
ID 1609239Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º
Ano: 2024 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Irupi
Considerando a Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, qual aspecto NÃO está entre os objetivos e atribuições do SUS conforme definido nesta legislação?