Questão 1609058 de Legislação de Trânsito - AMAUC 2026

Questão

ID 1609058

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Capítulo VII - da Sinalização de Trânsito

Ano: 2026 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Irani

Em uma rua municipal recém-recapeada, a sinalização vertical encontra-se parcialmente encoberta por vegetação, e a marcação horizontal apresenta desgaste. Um motorista recebe a orientação de "seguir o fluxo de veículos" sem considerar a sinalização existente no local. Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) acerca da sinalização de trânsito, analise as alternativas e assinale a INCORRETA.

Alternativa A:
A falta, insuficiência ou incorreção da sinalização gera responsabilidade do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via quanto à sua implantação e manutenção adequadas.
Alternativa B:
Não serão aplicadas sanções por inobservância à sinalização quando ficar comprovado que a sinalização era insuficiente ou incorreta, nos termos do art. 90 do CTB.
Alternativa C:
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) edita normas complementares sobre a interpretação, colocação e uso da sinalização de trânsito.
Alternativa D:
A sinalização deve ser observada sempre que necessária, conforme previsto no CTB e nas normas complementares.
Alternativa E:
A existência de sinalização encoberta permite que o condutor desconsidere as regras gerais de circulação, ainda que haja risco aos demais usuários da via.

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Questão 1609058

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