Questão 1609024

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 1609024

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2026 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Irani

Analise as assertivas sobre os direitos da criança e do adolescente na educação:

I.A criança tem direito à educação visando ao pleno desenvolvimento.

II.O acesso à escola pública e gratuita é direito assegurado por lei.

III.A escola pode excluir alunos por dificuldades de aprendizagem.

IV.O respeito à dignidade do educando deve ser garantido no ambiente escolar.

É CORRETO o que se afirma em: