Questão 1608731

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1608731

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: NOB-SUS 01/1996

Ano: 2023 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Irani

Sobre a NOB-SUS 01/96, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Definiu o papel e a responsabilidade de cada esfera de governo na construção do SUS.
Alternativa B:
Manteve o instrumento convenial para a transferência de recursos a estados e municípios.
Alternativa C:
Implantou o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA-SUS).
Alternativa D:
Possibilitou um amplo processo de municipalização da gestão com a habilitação dos municípios nas condições de gestão criadas.
Alternativa E:
Definiu o INAMPS, como órgão responsável pelo repasse de recursos financeiros, aos municípios e estados.