Questão 1608053

Legislação de Trânsito · 2020

Questão

ID 1608053

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Capítulo XV - das Infrações

Ano: 2020 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Prefeitura Municipal de Goiana

João, advogado criminalista, trafegava de forma imprudente em uma rodovia. Ao ser parado pela Polícia Rodoviária Federal, João logo afirma ter plena ciência de seus direitos e se recusa a realizar o teste de alcoolemia (também conhecido por “teste do bafômetro”), pois a própria Constituição Federal afirma que ninguém é obrigado a apresentar provas contra si mesmo. A recusa de João

Alternativa A:
é tipificada como crime, previsto no Código de Trânsito Brasileiro, e João deverá pagar uma multa e ter o veículo apreendido.
Alternativa B:
trata-se de infração de trânsito gravíssima e João deverá pagar uma multa e ter suspenso seu direito de dirigir por 12 meses.
Alternativa C:
é tipificada como crime de trânsito e, caso seja condenado, poderá receber pena de reclusão por até quatro anos e multa.
Alternativa D:
não é crime nem infração de trânsito, uma vez que não se pôde comprovar que João estava realmente embriagado.

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