Questão 1607599

Direito Empresarial (Comercial) · 2026

Questão

ID 1607599

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Leasing ou Arrendamento Mercantil

Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Agência de Fomento do Rio Grande do Sul

Uma empresa de engenharia celebrou leasing imobiliário para utilizar um galpão industrial. Após algum tempo, parte do imóvel tornou-se ociosa, surgiu interesse em realizar adaptações internas e a empresa também cogitou oferecer o galpão como garantia em novo financiamento. Com base nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A posse direta do imóvel permite à arrendatária vinculá-lo como garantia complementar, desde que permaneça adimplente no contrato principal.
Alternativa B:
Verificada a ociosidade econômica do imóvel, a arrendatária pode resilir a avença e restituir o bem, independentemente das condições pactuadas.
Alternativa C:
Melhorias ou adaptações relevantes no imóvel podem depender de autorização da arrendadora, pois a propriedade do bem não é da arrendatária durante o contrato.
Alternativa D:
A opção de compra prevista ao final do contrato descaracteriza a natureza do leasing e torna a arrendatária proprietária desde a celebração.
Alternativa E:
Como o imóvel é utilizado na atividade empresarial, as contraprestações assumem natureza patrimonial do ativo e não se relacionam às despesas operacionais da arrendatária.

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