Questão
ID 160757Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Velho
De acordo com o Artigo 98 do ECA, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei nº 8.069 de 1990 forem ameaçados ou violados:
\(\quad\)
I. por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II. por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
III. por zelo da família.
IV. por proteção integral e prioritária dos direitos de que crianças e adolescentes são titulares.
V. em razão de sua conduta.
\(\quad\)
Dos itens acima descritos, estão corretos: