Questão 1607548

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 1607548

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Agência de Fomento do Rio Grande do Sul


No processo de licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente modificadores do meio ambiente, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) constituem instrumentos técnicos destinados a subsidiar a análise administrativa. Com fundamento exclusivamente na Resolução CONAMA n.º 001/1986, analise as assertivas a seguir, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:

( ) O RIMA deve descrever os prováveis impactos ambientais da implantação e operação da atividade, indicando os métodos, técnicas e critérios adotados para sua identificação, quantificação e interpretação.

( ) O diagnóstico ambiental da área de influência do projeto tem por finalidade caracterizar os impactos prováveis da implantação e operação do empreendimento, substituindo a etapa posterior de análise comparativa entre alternativas.

( ) A definição das medidas mitigadoras no EIA deve priorizar os impactos negativos irreversíveis e permanentes, com detalhamento progressivo das demais medidas conforme o avanço da análise ambiental.

( ) Entre as diretrizes gerais do EIA, inclui-se a consideração de alternativas tecnológicas e locacionais, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

Alternativas da questão 1607548
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