Questão 1607288

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 1607288

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 31.794/1952 - Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Economista, Regida Pela Lei Nº 1.411 de 13 de Agosto de 1951, e Dá Outras Providências

Ano: 2022 Banca: Legalle Concursos Órgão: Agência de Fomento do Rio Grande do Sul

As questões de 31 a 35 se referem ao Decreto n º 31.794/1952, que regulamenta a profissão de economista.

Do mandato dos membros do CFEP, das eleições para renovação do terço e das substituições dos conselheiros, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
O mandato dos membros do CFEP será de três anos, não podendo ser renovado.
Alternativa B:
A convocação para as eleições será feita pelo CFEP, dentro do prazo de 90 dias, antes do término do respectivo mandato.
Alternativa C:
O CFEP baixará e publicará normas para as eleições.
Alternativa D:
O membro do Conselho que tiver necessidade de se ausentar da sede por prazo superior a 30 dias, poderá ser licenciado a pedido, por deliberação do plenário.
Alternativa E:
Os membros do CFEP serão substituídos nos casos de faltas, impedimentos ou vacância pelos suplentes, na ordem de voto por estes obtidos e em caso de número igual de votos, por aquele que for escolhido em escrutínio secreto do plenário.

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