Questão
ID 160720Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, Educação das Relações Étnico-raciais
Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre
A LDB, Lei nº 9.394/1996, indica em seu Art. 3º que o ensino será ministrado com base em determinados princípios. Foi incluído, neste artigo, pela Lei nº 12.796 de 2013, o seguinte princípio: