Questão
ID 1607025Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Funções de Confiança (Art. 37, V)
Ano: 2023 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Glorinha
As questões 15 a 17 se referem ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos.
A função gratificada poderá ser criada em paralelo com o cargo em comissão, como forma alternativa de provimento da posição de confiança, hipótese em que o valor da mesma não poderá ser superior a: