Questão
ID 160667Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação, Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2020 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia d'Oeste
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDB Lei nº 9.394/96, o art. 10º prevê que o dever de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino fica a cargo de qual ente federado?