Questão
ID 160650Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2023 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Faculdade de Ensino Superior de Linhares
A Educação Básica, de acordo com a lei Nº 9.394/96 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes e bases da educação nacional:
I. assegura o desenvolvimento da formação comum.
II. indisponibiliza a alternância regular de períodos de estudos.
III. possibilita a aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
IV. determina a recuperação mensal ou quinzenal no último trimestre.
É CORRETO o que se afirma em: