Questão 1606407

Afirmam o princípio da educação como direito de todos, assegurando a formação humana integral e a preparação para o exercício da cidadania e para o mundo do trabalho.

Reconhecem a diversidade cultural brasileira e determinam que a escola promova o respeito às diferenças étnico-raciais, culturais, religiosas, geracionais, de gênero e orientação sexual.

Permitem que os currículos contemplem de forma opcional o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

Reforçam a necessidade de articulação entre as etapas e modalidades da Educação Básica, garantindo continuidade e coerência no processo formativo.

Garantem a democratização do acesso, permanência e sucesso escolar com qualidade social, científica, cultural.