Questão
ID 1606401Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Estação
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a Educação Básica tem como finalidade principal: