Questão
ID 160630Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação Básica, Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Colíder
A Lei nº9394/96 regula de maneira direta os dispositivos acerca da Educação que estão estabelecidos na Constituição Federal. Com a aprovação dessa lei, o sistema educacional:
I. estruturou a educação em três graus de ensino, com diferentes denominações.
II. estabeleceu dois níveis de ensino, a educação básica e a educação superior.
III. determinou dez metas para o ensino fundamental de nove anos.
IV. valorizou os profissionais da educação, estabelecendo o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública.
É CORRETO o que se afirma em: