Questão
ID 1606236Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeraldas
Com a promulgação da Constituição Brasileira de 1988, conhecida como a Constituição Cidadã, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) se preocupou em estabelecer direitos fundamentais à sociedade, como direitos trabalhistas; trouxe, também, debates quanto ao sistema educacional. São considerados princípios e fins da educação nacional de acordo com a LDB, EXCETO: