Questão 1606153

A diretriz da universalização, a fim de que a proteção social básica seja prestada na totalidade dos territórios do município.

A diretriz da gratuidade, responsável por determinar que a assistência social deve ser prestada preferencialmente sem exigência de contribuição ou contrapartida.

A diretriz da territorialização, que garante a oferta de serviços próximos ao cotidiano dos cidadãos, com foco preventivo e educativo nos territórios mais vulneráveis e de maior risco social.

A diretriz da regionalização, cuja disposição prevê que a prestação de serviços socioassistenciais de proteção social especial em que custos ou ausência de demanda municipal justifiquem rede regional e desconcentrada de serviços no âmbito do Estado.