Questão 1606113

Os princípios que asseguram a igualdade de condições de acesso à escola, sua permanência e garantia do padrão de qualidade suscitam o debate em torno das desigualdades profundas que marcam a realidade brasileira. Segundo a Constituição Federal de 1988:

I- É garantido o acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola.

II- O abuso e a exploração sexual da criança e do adolescente serão violentamente punidos.

III- O direito à proteção especial abrangerá a idade mínima de quinze anos para admissão ao trabalho.

IV-O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina obrigatória dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

V- É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação.

Está CORRETO o que se afirma em: