Questão 1605809

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1605809

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2023 Banca: LJ - Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada Órgão: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes, com exceção de um, assinale-o:

Alternativa A:
homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
Alternativa B:
ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Alternativa C:
ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
Alternativa D:
é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, exceto, da indenização por dano material, moral ou à imagem.
Alternativa E:
é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

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