Questão 1605719

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1605719

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Recursos - Art. 31 e 32

Ano: 2023 Banca: LJ - Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada Órgão: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como, exceto:

Alternativa A:
Os recursos para Estados e Distrito Federal destinar-se-ão a investimentos na rede de serviços, à cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar menos às ações isoladas de saúde.
Alternativa B:
despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
Alternativa C:
investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
Alternativa D:
investimentos previstos no Plano Qüinqüenal do Ministério da Saúde.
Alternativa E:
cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.