Questão 1605693

O licenciamento é o instrumento de controle preventivo, através do qual pode se prever as possíveis intervenções no meio ambiente.

O licenciamento usa de diversas ferramentas que possibilitam esta prevenção, entre elas o EIA/RIMA, o qual subsidia o órgão de controle a decidir sobre a melhor alternativa a ser definida num empreendimento de modo que minimize os impactos ambientais.

A fiscalização é um instrumento de prevenção, que tenta reparar um dano ou um potencial de risco de degradação ambiental. Ele tenta corrigir os rumos de um empreendimento, de modo que o impacto causado possa ser reparado ou pelo menos minimizado.

O monitoramento é o instrumento que estabelece o elo entre o licenciamento e a fiscalização.

É a partir do monitoramento que o órgão de controle estabelece as metas a serem atingidas pelo empreendedor do ponto de vista de manutenção da qualidade ambiental, ratificando as exigências do licenciamento para subsidiar uma boa ação fiscalizadora.