Questão 1605523

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1605523

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Das Atribuições Comuns - Art. 15

Ano: 2023 Banca: LJ - Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada Órgão: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, algumas atribuições, assinale a assertiva que representa de forma incorreta uma dessas atribuições.

Alternativa A:
definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde.
Alternativa B:
administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde.
Alternativa C:
acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições culturais.
Alternativa D:
organização e coordenação do sistema de informação de saúde.
Alternativa E:
elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde.

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