Questão 1605374

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1605374

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2023 Banca: LJ - Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada Órgão: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto:

Alternativa A:
educação infantil gratuita às crianças de até 8 (oito) anos de idade.
Alternativa B:
atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativa C:
acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
Alternativa D:
acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
Alternativa E:
oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.