Questão 1604994

O estoque de um medicamento de referência específico atingiu o nível mínimo na farmácia do Hospital Universitário (público) e precisa ser reabastecido. No entanto, esse medicamento é produzido exclusivamente pelo laboratório “Factam do Brasil Ltda”, o qual detém os direitos patentários de produção, e não há uma alternativa terapêutica adequada disponível no mercado. Diante dessa situação, o laboratório Factam fornecerá ao Hospital Universitário a carta de exclusividade que comprova seu direito único de produção e comercialização do medicamento. Considerando essas informações, a contratação desse fornecedor ocorrerá por meio de: