Questão 160482

Direito Ambiental · 2008

Questão

ID 160482

Disciplina: Direito Ambiental

Assuntos: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2008 Banca: CEV UECE - Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará Órgão: Universidade Estadual do Ceará

O processo de Licenciamento Ambiental das atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural é regulado por normas específicas. Com relação a essas licenças, assinale o correto.

Alternativa A:
O EIA/RIMA é realizado pelo pessoal doSESMT, com apoio da CIPA, quando realizadono âmbito territorial da empresa.v
Alternativa B:
Para instalação de atividades da indústria degás natural, as licenças ambientais sãorequisitos para a obtenção de autorizações econcessões.
Alternativa C:
Para a atividade de perfuração, o Estudo deImpacto Ambiental (EIA) é dispensado. Aexigência se faz no refino e no processamentode gás natural.
Alternativa D:
A Licença de Instalação (LI) autoriza, após asverificações necessárias, o início da atividadelicenciada e o funcionamento de seusequipamentos e instalações de controle depoluição, de acordo com o previsto nasLicenças Prévias e de Operação.

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