Questão 1604374

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 1604374

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Cargos em Comissão (Art. 37, V)

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina

A classificação da estrutura de cargos de provimento efetivo em grupos ocupacionais está discriminada conforme o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do município de Santo Antônio da Platina. Qual informação não é verdadeira?

Alternativa A:
Cargos em comissão, providos mediante concurso público.
Alternativa B:
Cargos efetivos permanentes, providos mediante concurso público.
Alternativa C:
Cargos efetivos provisórios, em extinção.
Alternativa D:
Cargos em comissão, providos mediante livre escolha do Chefe do Poder Executivo.
Alternativa E:
A função gratificada por chefia, para atender exercício de direção, chefia e assessoramento superior, não caracterizado como cargo comissionado, observará a competência da Estrutura Organizacional e as designações ocorrerão por ato próprio do Executivo.

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