Questão 1604229

Não existe uma definição, por parte do Ministério da Saúde, de qual deve ser a forma de contrato dos profissionais para o NASF. O município deve avaliar suas possibilidades de fazer concurso ou processo seletivo público, buscar sempre a desprecarização dos vínculos trabalhistas e criar estratégias que visem a diminuição da rotatividade de profissionais nas equipes.

A forma de contratação dos profissionais de saúde é exclusivamente através de concurso público.

independente da publicação da portaria de credenciamento, já serão repassados os recursos de implantação e custeio referentes ao número de NASF implantados. Todavia, para manutenção dos recursos é necessário que o município mantenha atualizado o cadastro no CNES.

É possível utilizar o recurso do NASF para compra de equipamento assim como os demais recursos advindos do PAB Variável, o recurso referente ao NASF se destina ao custeio de ações em saúde.

Não é possível incluir no NASF profissionais que não estão no rol de ocupações descritas na portaria 2.488/2011.