Questão
ID 160422Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Oeste
A Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e nela estão dispostos alguns princípios, objetivos e instrumentos. Marque abaixo a única opção que corresponde a um princípio dessa lei.