Questão 160421

Direito Sanitário e Saúde · 2016

Questão

ID 160421

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B, Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2016 Banca: Instituto Legatus - Legatus Órgão: Prefeitura Municipal de Angical do Piauí

Sobre a lei 8080, de 1990, é CORRETO afirmar:

Alternativa A:
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Alternativa B:
Estabeleceu princípios que invalidaram o SUS e retrocedeu diretrizes previamente estabelecidas.
Alternativa C:
Teve a participação popular para sua elaboração.
Alternativa D:
Não delimitou o campo de atuação do SUS.
Alternativa E:
Os estados devem agir de modo totalmente independente da união quanto a seus problemas de saúde.