Questão
ID 1603728Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Art. 19-A ao 19-H
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caieiras
Com base no disposto na Lei Federal nº 8.080/1990, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, que integra o Sistema Único de Saúde (SUS), possui mecanismos próprios de financiamento. Assim, caberá à ____________, com seus recursos próprios, assegurar o financiamento deste subsistema, garantindo o atendimento adequado às populações indígenas.