Questão 1603663

Pedagogia · 2021

Questão

ID 1603663

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul

O Art. 4º da LDBen preconiza que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

Alternativa A:
Educação básica gratuita dos 3 (três) aos 18 (dezoito) anos de idade.
Alternativa B:
Educação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.
Alternativa C:
Oferta de ensino noturno regular, quando o educando comprova atividades profissionais diurnas.
Alternativa D:
Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não concluíram na idade própria.
Alternativa E:
Vagas na escola pública de educação infantil dentro do município de residência da família, a partir do dia em que completar 3 (três) anos.