Questão 1603119

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 1603119

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Bens de Uso Comum do Povo

Ano: 2016 Banca: ASSCONPP - Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul

Bens públicos são todos aqueles pertencentes as pessoas jurídicas de direito publico, podendo ser
utilizados pela coletividade ou pela própria administração somente.
São bens públicos EXCETO:

Alternativa A: os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças;
Alternativa B: os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da
administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias;
Alternativa C: os que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas, como objeto de direito pessoal, ou real;
Alternativa D: os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de
direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.

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