Questão 1602841

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional garante a todos os cidadãos o direito à educação, sendo dever do Estado e da família assegurar esse direito.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que a educação básica é composta apenas pela educação infantil e pelo ensino fundamental.

A educação, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, deve ser predominantemente formal e deve desconsiderar as diversidades culturais.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê que a formação de professores deve ser realizada exclusivamente em nível superior, não permitindo a formação inicial em nível técnico e médio.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece que a educação é regida apenas por normas federais, ignorando as legislações estaduais e municipais.