Questão 1602509 de Legislações de Órgãos - COTEC FADENOR 2020

Questão

ID 1602509

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 420/2009 - Dispõe sobre Critérios e Valores Orientadores de Qualidade do Solo Quanto à Presença de Substâncias Químicas e Estabelece Diretrizes para o Gerenciamento Ambiental de Áreas Contaminadas por Essas Substâncias em Decorrência…

Ano: 2020 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Brasília de Minas

Por meio da Resolução n.º 420, de 2009, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) forneceu diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas no país, estabelecendo critérios e valores orientadores referentes à presença de substâncias químicas no solo.

Com vista à prevenção e controle da qualidade do solo, os empreendimentos que desenvolvem atividades com potencial de contaminação dos solos e águas subterrâneas deverão, a critério do órgão ambiental competente:

Alternativa A:
Implantar programa de monitoramento de qualidade do solo e das águas subterrâneas na área do empreendimento e, quando necessário, na sua área de influência direta e nas águas superficiais.
Alternativa B:
Apresentar relatório técnico parcial sobre a qualidade do solo e das águas subterrâneas e superficiais, a cada solicitação de renovação de licença ambiental, e conclusivo, no encerramento das atividades.
Alternativa C:
Na impossibilidade de execução de uma avaliação de risco ecológico, em uma determinada área, o empreendimento deverá estabelecer valores específicos e metas para subsidiar a reabilitação da área.
Alternativa D:
No caso da identificação de condição de perigo, em qualquer etapa do gerenciamento, deverão ser tomadas ações emergenciais para a eliminação dessa condição, paralelas à investigação e gerenciamento.
Alternativa E:
Criar mecanismos para comunicação de riscos à população adequados aos diferentes públicos envolvidos, propiciando a fácil compreensão e o acesso à informação aos grupos socialmente vulneráveis.

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Questão 1602509

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