Questão
ID 1602489Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2020 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Brasília de Minas
Referente às questões relativas à oferta de ensino noturno contemplada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n.º 9.394/96 (art. 4.º) –, pode-se afirmar que: