Questão 1602300

É a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

É a pessoa jurídica obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

É a pessoa física obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

É o tributo que não possa ser violado de maneira irreversível.

Qualquer tipo de tributo aleatório pode ser considerado fato gerador para a obrigação tributária principal.