Questão
ID 1602196Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2023 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura Municipal de BOM JESUS
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394/96, a educação especial é uma modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Dessa forma, em seu Artigo 58, determina que