Questão
ID 1602183Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2023 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura Municipal de BOM JESUS
A Legislação que norteia a educação básica brasileira tem sido reelaborada, reestruturada, repensada para atender as necessidades que surgem, ao longo do processo de desenvolvimento da educação, ocasionando as mudanças necessárias que possam acompanhar o processo evolutivo da educação brasileira. Considerando essas alterações, o Artigo 32 da LDB, na redação dada pela Lei nº 11.274/2006, determina que