Questão
ID 1601588Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2019 Banca: Prefeitura de Bertioga - SP Órgão: Prefeitura Municipal de Bertioga
Considerando o disposto na Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e alterações posteriores, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios, exceto: