Questão
ID 160134Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Política Nacional de Saúde Bucal, Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)
Ano: 2016 Banca: Instituto Legatus - Legatus Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem Franca do Piauí
São dispositivos que compõem a Política Nacional de Atenção Básica, EXCETO: